Com Estatuto do Paciente em vigor, serviços de saúde devem revisar fluxos e reforçar o cuidado centrado na pessoa
A publicação da Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, representa um marco relevante para a assistência em saúde no Brasil. A nova legislação, aplicável aos serviços de saúde de qualquer natureza e aos profissionais de…
