ANS anuncia nova suspensão de planos de saúde por não cumprimento de prazos de atendimento

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, no início deste mês, nova suspensão de 301 planos de saúde por descumprimento aos prazos máximos de atendimento, previstos na Resolução Normativa nº 259, de dezembro de 2011. São 38 operadoras que ficarão proibidas de comercializar planos nos próximos três meses. Destas, 29 permanecem com a venda de 221 produtos suspensa desde julho, quando a Agência fez o primeiro anúncio de suspensão.

Entre as oito operadoras que conseguiram readequar o acesso dos seus clientes à rede contratada, após proibição de comercialização na primeira avaliação trimestral, destaca-se a Unimed Maceió. Já a lista das operadoras que continuam suspensas contempla Singulares que já haviam sido notificas: Unimed Brasília, Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins, Unimed Guararapes e Unimed Paulistana. A relação ainda incluiu mais duas Cooperativas do Sistema: Unimed Salvador e Unimed São Gonçalo – Niterói.

Após três meses, caso as operadoras notificadas façam as adequações necessárias para cumprir os prazos de atendimentos, a suspensão da comercialização será revogada.

Penalidade por descumprimento à norma

As operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos máximos de atendimento definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80.000,00 ou de R$ 100.000,00 para situações de urgência e emergência. Em casos de descumprimento reiterado, as operadoras podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.

Iniciativas da Unimed-BH para cumprimento dos prazos de atendimento

Frente à regulação da ANS, a Unimed-BH oferece aos seus clientes iniciativas que favorecem o acesso a tempo e com qualidade ao atendimento. A principal iniciativa é o Agendamento On-line de Consultas, que já soma 64.700 clientes cadastrados e uma média de 38 mil consultas agendadas por mês.

De acordo com o diretor de Provimento de Saúde, Luiz Otávio Andrade, o sistema contribuiu para a redução do tempo médio para agendar um atendimento eletivo. “Com a marcação pela internet, o cliente pode conseguir um horário com a especialidade desejada em cerca de 48 horas. Antes, era necessário aguardar, em média, de 6 a 11 dias para agendar uma consulta eletiva”, afirma.

Soma-se a essa iniciativa a oferta da Agenda Livre, que oferece consulta eletiva sem marcação prévia em unidades da rede própria da Cooperativa. No Hospital Unimed, os clientes têm atendimento em agenda livre nas especialidades de Clínica Médica, Ortopedia e Pediatria. Na Unidade Contagem, os pacientes também podem fazer consultas ginecológicas. O atendimento ainda é oferecido nos Núcleos de Atenção à Saúde e Centros de Promoção da Saúde da Unimed-BH.